Lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas

09.08.2021

O Portal Nacional de Contratações Públicas, novidade prevista na Nova Lei de Licitações, será lançado em Webinar, promovido pelo Ministério da Economia, no dia 9 de agosto, às 15h, por meio de transmissão ao vivo pelo YouTube. De...

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Nota Técnica: Inexigência de Lei Municipal para alteração de Contrato de Programa

27.07.2021

O Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) impôs às Companhias Estaduais e aos Municípios a obrigação de adaptar os contratos regulares e vigentes (art. 10, § 3º da Lei 11.445/2007) com a incorporação de metas de universalização e de...

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Câmara aprova Projeto de Lei que altera a Lei de Improbidade: confira algumas alterações

17.06.2021

No dia 16 de junho, após aprovação de requerimento de urgência e mais de dois anos de discussão na Comissão Especial, o Plenário da Câmara dos Deputados passou a analisar o Projeto de Lei n. 10.887/2018, de relatoria do Deputado Carlos...

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Dr. Aloísio falará dos desafios da aplicação da Nova Lei de Licitações no âmbito dos municípios

10.06.2021

No dia 14 de junho, Dr. Aloísio Zimmer ministrará Palestra sobre a Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/2021) e sua aplicação no âmbito dos muncípios. Ao lado de grandes nomes do Direito, Dr. Aloísio tratará dos desafios na aplicação da...

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Amapá publica Edital do Leilão de Concessão de Saneamento

29.05.2021

No dia 28 de maio de 2021, o Estado do Amapá publicou Edital do Leilão da concessão plena de serviços de água e esgoto para áreas urbanas em todos os 16 municípios. Atualmente, os serviços são prestados pela Companhia de Água e Esgoto do...

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Dr. Aloísio ministrará aula de Improbidade Administrativa no IARGS

25.05.2021

No dia 27 de maio, Dr. Aloísio Zimmer ministrará aula de Tutela Administrativa da Improbidade Administrativa em curso promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Programação AULA DO DIA 18/05 com Dr Paulo...

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