Selo Infra+ Integridade do Ministério da Infraestrutura

Selo Infra+ Integridade do Ministério da Infraestrutura

18.01.2021
O Ministério da Infraestrutura deve lançar, ainda em janeiro de 2021, o SELO INFRA + INTEGRIDADE, que tem por objetivo estimular a implementação de Programas de Integridade e de Conformidade nas empresas do setor. O foco  é conscientizar...
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Webinar Nova Lei de Licitações

Webinar Nova Lei de Licitações

12.01.2021
No dia 20/01/2021, a partir das 9h, Dr. Aloísio vai debater, ao lado de grandes nomes do Direito no Rio Grande do Sul, as mudanças e expectativas em torno da Nova Lei de Licitações, aprovada recentemente pelo Congresso e ainda pendente de sanção...
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Compliance no Terceiro Setor

Compliance no Terceiro Setor

09.01.2021
No dia 9 de janeiro de 2021, a revista digital Consultor Jurídico  (CONJUR) publicou artigo escrito pelo Dr. Aloísio e Dra. Ana Paula, em que destacam a necessidade de estruturação de Programas de Integridade no setor de prestação de...
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RPV deve ser paga em até 2 meses

RPV deve ser paga em até 2 meses

07.01.2021
O STF declarou constitucional a previsão do art. 535, §3º, inciso II do CPC, que impõe o pagamento da Requisição de Pequeno Valor em até 2 meses, contados da entrega da requisição ao ente devedor ou, se eletrônica, da data da expedição....
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Feliz Ano Novo

Feliz Ano Novo

31.12.2020
2021 VAI SER MELHOR!Desejamos que o próximo ano seja POSITIVO, RENOVADOR e CHEIO DE VIDA!Que tudo aquilo que deixamos de fazer em 2020 se torne combustível para um Ano Novo repleto de conquistas e superação!Ao nosso TIME talentoso e que ama o que...
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Decreto 10.558/2020 e a regulamentação do Novo Marco do Saneamento

Decreto 10.558/2020 e a regulamentação do Novo Marco do Saneamento

27.12.2020
No dia 24/12, foi publicado o Decreto 10.558/2020, com a regulamentação do art. 13 da Lei 14.026/2020 que trata do apoio técnico e financeiro da União para a adaptação dos serviços públicos de saneamento básico. Apoio da União a...
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