Feliz Natal e Boas Festas!

Feliz Natal e Boas Festas!

23.12.2020
Nossa mensagem de agradecimento neste ano que se encerra. Obrigado por fazer parte dessa história! 💌🎁    
Continuar Lendo
E-Book Nova Lei de Licitações

E-Book Nova Lei de Licitações

12.12.2020
Na última quinta-feira, dia 10 de dezembro, o Senado Federal aprovou o PL 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/93), a Lei do Pregão (Lei 10.520/02) e o Regime Diferenciado de...
Continuar Lendo
É inconstitucional lei estadual que restringe prestação de serviços na área de saneamento básico

É inconstitucional lei estadual que restringe prestação de serviços na área de saneamento básico

06.12.2020
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4454, declarou inconstitucional Emenda à Constitucional do Paraná que determinava que os serviços de saneamento e de abastecimento de água deveriam ser prestados por pessoa jurídica de direito...
Continuar Lendo
É inconstitucional afastamento de servidor público indiciado

É inconstitucional afastamento de servidor público indiciado

26.11.2020
Por maioria, o Plenário do STF julgou inconstitucional o art. 17-D da Lei de Lavagem de Dinheiro que determina o afastamento de servidores públicos em caso de indiciamento de crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens. ⠀ ⠀⠀ Seguindo...
Continuar Lendo
Dr. Aloísio compõe banca de Concurso para Defensor Público

Dr. Aloísio compõe banca de Concurso para Defensor Público

26.11.2020
Dr. Aloísio Zimmer foi convidado para compor a Banca Examinadora do concurso para Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. O Edital foi lançado no último mês e conta com nomes importantes do Direito. Dr. Aloísio será responsável pela...
Continuar Lendo
Permitida a contratação pela CLT para fundações de saúde

Permitida a contratação pela CLT para fundações de saúde

09.11.2020
Na ADI 4247 , o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a constitucionalidade de duas leis do Estado do Rio de Janeiro, que autorizam a criação de fundações na área da saúde adotando o regime celetista para a...
Continuar Lendo

Av. Diário de Notícias, n. 400, sala 2101 | Torre Diamond
Bairro Cristal | Porto Alegre - RS | CEP 90810-080
*Disponível estacionamento do Barra Shopping Sul*
+55 51 3237-0870 | +55 51 3237-0583 | +55 51 98446-4675
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.