Livros

Aliamos a experiência profissional e de gestão com uma intensa produção acadêmica, que tem o papel de manter o alto grau de especialidade do escritório, gerando resultados ao nossos clientes.

Por isso, as obras são fruto de profundas e rigorosas pesquisas, de modo a sempre oferecer um panorama qualificado sobre os diversos temas do Direito Administrativo e suas relações com outras áreas.

Corrupção e Improbidade Administrativa: Cenários de risco e a responsabilização dos agentes públicos municipais, Editora Revista dos Tribunais, 2018
Corrupção e Improbidade Administrativa: Cenários de risco e a responsabilização dos agentes públicos municipais, Editora Revista dos Tribunais, 2018

A obra é fruto de pesquisa profunda e rigorosa e trata de temas como o enfrentamento internacional e nacional à corrupção, e a aplicabilidade parcial da Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – nos municípios. Acompanhando tendência internacional, o tema da corrupção vem ganhando crescente espaço na esfera pública brasileira. O livro, portanto, chega em momento muito oportuno, oferecendo um panorama abrangente e preciso dos cenários de risco enfrentados pelos agentes públicos municipais, distribuídos entre os quase 6.000 Municípios brasileiros.

Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores – Direito Administrativo – Improbidade Administrativa, Revista dos Tribunais, 2017
Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores – Direito Administrativo – Improbidade Administrativa, Revista dos Tribunais, 2017

A Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores traz a análise doutrinária convergente ou divergente das principais teses jurídicas emanadas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, organizada por áreas do Direito e por assuntos, num inovador estudo voltado aos precedentes.

Os comentários abrangem os contextos dos acórdãos que deram origem às teses citando suas ementas, apresentando as situações fáticas em que são aplicadas e, quando cabível, análise crítica ao posicionamento jurisprudencial adotado pelo Tribunal. Uma obra fundamental para suas deliberações. 

Curso de Direito Administrativo, Editora Método, 2009
Curso de Direito Administrativo, Editora Método, 2009

O livro traz todo o conteúdo técnico necessário aos concursandos, sendo que esta terceira edição inclui acréscimos significativos, como nova Emenda Constitucional, leis ordinárias, atos normativos e decisões judiciais relevantes nos Tribunais Superiores. A prioridade do autor foi incorporar importantes decisões judiciais que demonstram a evolução da jurisprudência no Direito Administrativo. A proposta da obra, em suma, é abranger todas as fontes utilizadas pelas Bancas Examinadoras nos concursos públicos, contendo, inclusive, comentários aos informativos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Comentários à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, Editora Forense, 2010
Comentários à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, Editora Forense, 2010

Esta obra remete à própria história do Rio Grande do Sul, pois, como argumentam os autores, “a história do Rio Grande do Sul é a sua história político-constitucional”. Ao comentar e analisar a Constituição Estadual artigo por artigo, os autores abordam o desdobramento do Direito Estadual a partir das normas constitucionais, interpretando a aplicação destas normas e apresentando o entendimento dos tribunais, trazendo, inclusive, referências completas à cada decisão.

Direito Administrativo – Teoria Resumida, Editora Método, 2009
Direito Administrativo – Teoria Resumida, Editora Método, 2009

Ao publicar uma síntese do Curso de Direito Administrativo, o autor apresenta uma obra de leitura mais compactado conjunto de informações sobre Direito Administrativo. Mais do que um resumo do Curso, o livro funciona como apoio qualificado aos graduandos dos Cursos de Direito, sendo uma complementação valiosa para os estudo e consulta da jurisprudência que afeta o Direito Administrativo.

O Estado Brasileiro e seus Partidos Políticos: Do Brasil colônia à redemocratização, Livraria do Advogado, 2014
O Estado Brasileiro e seus Partidos Políticos: Do Brasil colônia à redemocratização, Livraria do Advogado, 2014

Por que os partidos políticos brasileiros correspondem tão pouco aos anseios sociais? A obra propõe uma reflexão a respeito dessa questão, analisando o sistema político partidário desde o Brasil Colônia à redemocratização. O livro traça uma linha do tempo que serve como embasamento à tese de que os partidos políticos brasileiros existem devido à sua proximidade com o poder instituído, em uma análise que alcança até o final da década de 1980, e, que, de certa forma, antecipa as manifestações populares iniciadas nos primeiros meses de 2013.

Servidor Público Federal, Lei n. 8.112/90 – Comentada artigo por artigo, Editora Método, 2009
Servidor Público Federal, Lei n. 8.112/90 – Comentada artigo por artigo, Editora Método, 2009

Todos os conceitos de agente público federal inseridos no Estatuto do Servidor Público Federal (Lei n. 8.112/90) compõem esta obra, que contempla os objetivos de interessados em concursos de níveis médio e superior. O livro esclarece as peculiaridades técnicas do Regime Jurídico dos servidores federais, incluindo a existência de cargos efetivos e em comissão, as formas de provimento e vacância de cargos públicos, os direitos e as vantagens, a remuneração, licenças, regime disciplinar, processo administrativo e seguridade social do servidor.

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