Comentários à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, Editora Forense, 2010

Comentários à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, Editora Forense, 2010

Apresentação

Esta obra remete à própria história do Rio Grande do Sul, pois, como argumentam os autores, “a história do Rio Grande do Sul é a sua história político-constitucional”. Ao comentar e analisar a Constituição Estadual artigo por artigo, os autores abordam o desdobramento do Direito Estadual a partir das normas constitucionais, interpretando a aplicação destas normas e apresentando o entendimento dos tribunais, trazendo, inclusive, referências completas à cada decisão.

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