Responsabilidade Médica

O número de processos administrativos e judiciais em face de médicos e de outros profissionais da área da saúde tem crescido vertiginosamente na última década. A relação interpessoal na prestação de serviços pode gerar obrigações, responsabilidades ou deveres jurídicos, e uma das áreas de trabalho mais vulneráveis atualmente é a atividade médica. Por isso, para atender aos interesses dos profissionais da área médica ou dos pacientes vítimas de erro médico, desenvolvemos os seguintes trabalhos:

• Defesa de profissional da área de saúde em processos éticos-disciplinares nos conselhos de classe, especialmente no CRM e COREN;
• Defesa em processos judiciais de erro médico, incluindo-se ações que versem sobre danos morais, danos matérias e danos estéticos;
• Assessoria preventiva, com orientação jurídica para instituição de rotinas que visem minimizar os riscos de processos administrativos e judiciais.
• Ajuizamento de ação em face de profissional da área de saúde;

O médico possui uma obrigação de meio, que é a aplicação de todo o seu conhecimento e de todos os meios cabíveis para chegar ao resultado almejado. A alegação que embasa o erro médico é a de que este profissional tenha atuado com imprudência, negligência ou imperícia. Ocorre que, frequentemente, não se trata de erro médico, mas de mera fatalidade ou por força da própria doença ou agravo de saúde que o paciente está acometido quando procura o profissional de saúde. Nesse ponto, é fundamental uma defesa técnico-jurídica especializada, para afastar completamente ou minimizar o patamar de eventual condenação ao pagamento de indenização.

Além da preocupação com a condenação financeira decorrente de indenização por danos materiais ou morais, ainda há o risco de sofrer processo ético-disciplinar no âmbito do Conselho Regional de Medicina ou de outros órgãos de classe de profissionais da saúde. A proteção do nome do profissional, da sua reputação e da continuidade do exercício da profissão é tão importante quanto a proteção contra indenizações financeiras. Neste caso, o escritório é altamente especializado em processos administrativos.

Além de oferecermos o serviço para defesa em ação judicial e administrativa, de forma individualizada, também oferecemos planos para assessoria preventiva e cobertura em eventuais processos administrativos e/ou judiciais. Contate-nos para saber mais sobre nossos planos.