Artigos com: saneamentobasico

ANA aprova duas novas Normas de Referência: NR 14 e NR 15

ANA aprova duas novas Normas de Referência: NR 14 e NR 15

26.12.2025
No último dia 16 de dezembro, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou, em reunião ordinária, duas novas Normas de Referência (NRs) com alto potencial de impacto sobre a estrutura regulatória do setor...

Dr. Aloísio Zimmer é citado em publicação oficial sobre o Marco Legal do Saneamento

Dr. Aloísio Zimmer é citado em publicação oficial sobre o Marco Legal do Saneamento

25.11.2025
Tivemos a notícia de que o nome do Dr.  Aloísio Zimmer consta como referência bibliográfica no Caderno Temático Nº 7 – Marco Legal do Saneamento, publicado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério...

Criada Câmara de Solução de Controvérsias da Ana (COMPOR-ANA) com vigência a partir do dia 25 de agosto

Criada Câmara de Solução de Controvérsias da Ana (COMPOR-ANA) com vigência a partir do dia 25 de agosto

18.08.2025
A Portaria Conjunta n. 538/2025, publicada hoje (dia 18/8), institui a CÂMARA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ANA (COMPOR-ANA), presidida pelo Procurador-Chefe, com a finalidade de coordenar e conduzir procedimentos administrativos de negociação,...

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