Artigos com: concursopúblico

Direito à nomeação de candidato excedente ou em cadastro reserva

Direito à nomeação de candidato excedente ou em cadastro reserva

26.01.2021
Depois de o Supremo Tribunal Federal reconhecer o direito à nomeação de candidato excedente após desistência de concorrentes na lista original, agora o Superior Tribunal de Justiça avança em sua jurisprudência sobre o tema.  Embora já se...

Dr. Aloísio compõe banca de Concurso para Defensor Público

Dr. Aloísio compõe banca de Concurso para Defensor Público

26.11.2020
Dr. Aloísio Zimmer foi convidado para compor a Banca Examinadora do concurso para Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. O Edital foi lançado no último mês e conta com nomes importantes do Direito. Dr. Aloísio será responsável pela...

Responsabilidade do Estado por fraude em concurso público

Responsabilidade do Estado por fraude em concurso público

02.11.2020
O Supremo Tribunal Federal definiu, no Tema 512, que o Estado é responsável, de forma subsidiária, por danos materiais causados a candidatos em concurso público em face do cancelamento por suspeita de fraude. Por maioria, os ministros, seguindo...