Artigos com: ana

ANA aprova ato normativo que regula procedimentos administrativos de arbitramento regulatório para resolução de conflitos

ANA aprova ato normativo que regula procedimentos administrativos de arbitramento regulatório para resolução de conflitos

07.08.2025
A ANA, por meio de sua Diretoria Colegiada, aprovou, por unanimidade, na 939ª Reunião Deliberativa Ordinária (DLB n. 2), o Ato normativo que regula os procedimentos administrativos de arbitramento regulatório. Foram aprovados i) o Relatório...
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NR 4 e Resolução 179/2024 ANA: Programa de Incentivo ao Fortalecimento da Governança Regulatória do Saneamento Básico - Pró-Saneamento.

NR 4 e Resolução 179/2024 ANA: Programa de Incentivo ao Fortalecimento da Governança Regulatória do Saneamento Básico - Pró-Saneamento.

24.01.2024
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou, neste mês, a Norma de Referência 04/2024, aprovada pela Resolução ANA 177/2024, que estabelece práticas de governança aplicadas às entidades reguladoras infranacionais (ERIs) do...
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