Curso sobre Compliance

Curso sobre Compliance

08.09.2020
Nos meses de setembro e outubro de 2020, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS) realizará Curso sobre COMPLIANCE com abordagem de temas como Lei Anticorrupção, Compliance no Setor...

Manual de Orientação aos Servidores Públicos

Manual de Orientação aos Servidores Públicos

03.09.2020
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RS) lançou o Manual de Orientação aos Agentes Públicos Estaduais 2020. A publicação, disponibilizada de forma digital, tem por fim balizar a atuação dos gestores em relação às Eleições 2020,...

Palestra sobre Responsabilização dos Agentes Públicos Municipais

Palestra sobre Responsabilização dos Agentes Públicos Municipais

01.09.2020
No dia 03/09, às 19h, Dr. Aloísio Zimmer vai palestrar em evento organizado pela Escola Superior da Advocacia, da OAB/RS, sobre a Responsabilização Administrativa dos agentes públicos municipais. O tema foi tratado em recente obra publicada, cujo...

Atestado de Capacidade Técnica não pode conter limitação temporal

Atestado de Capacidade Técnica não pode conter limitação temporal

28.08.2020
O Plenário do TCU no Acórdão n. 2032/2020 analisou Representação de licitante contra cláusula no Edital que previa a não aceitação de atestados de capacidade técnica de serviços prestados antes de junho de 2013, sob argumento de que foi a...

IN 73/2020 e a pesquisa de preços na Administração Pública

IN 73/2020 e a pesquisa de preços na Administração Pública

24.08.2020
Neste mês de agosto, a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia editou a Instrução Normativa n. 73/2020, que dispõe sobre o procedimento de pesquisa de preços em contratações públicas,...

Enunciados de Direito Administrativo

Enunciados de Direito Administrativo

21.08.2020
Nos dias 3 a 7 do mês de agosto de 2020, foi realizada a I JORNADA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, evento realizado em formato inteiramente virtual pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e que, ao final, terminou com...

Rua Manoelito de Ornellas, n. 55, cj. 1502 | Trend Corporate
Edifício com estacionamento
Bairro Praia de Belas | Porto Alegre - RS | CEP 90110-230
+55 51 3237-0870 | +55 51 3237-0583
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.