Direito à nomeação de candidato excedente ou em cadastro reserva

26.01.2021

Depois de o Supremo Tribunal Federal reconhecer o direito à nomeação de candidato excedente após desistência de concorrentes na lista original, agora o Superior Tribunal de Justiça avança em sua jurisprudência sobre o tema. Embora já se...

Continuar Lendo

Selo Infra+ Integridade do Ministério da Infraestrutura

18.01.2021

O Ministério da Infraestrutura deve lançar, ainda em janeiro de 2021, o SELO INFRA + INTEGRIDADE, que tem por objetivo estimular a implementação de Programas de Integridade e de Conformidade nas empresas do setor. O foco é conscientizar...

Continuar Lendo

Webinar Nova Lei de Licitações

12.01.2021

No dia 20/01/2021, a partir das 9h, Dr. Aloísio vai debater, ao lado de grandes nomes do Direito no Rio Grande do Sul, as mudanças e expectativas em torno da Nova Lei de Licitações, aprovada recentemente pelo Congresso e ainda pendente de sanção...

Continuar Lendo

Compliance no Terceiro Setor

09.01.2021

No dia 9 de janeiro de 2021, a revista digital Consultor Jurídico (CONJUR) publicou artigo escrito pelo Dr. Aloísio e Dra. Ana Paula, em que destacam a necessidade de estruturação de Programas de Integridade no setor de prestação de...

Continuar Lendo

RPV deve ser paga em até 2 meses

07.01.2021

O STF declarou constitucional a previsão do art. 535, §3º, inciso II do CPC, que impõe o pagamento da Requisição de Pequeno Valor em até 2 meses, contados da entrega da requisição ao ente devedor ou, se eletrônica, da data da expedição....

Continuar Lendo

Feliz Ano Novo

31.12.2020

2021 VAI SER MELHOR!Desejamos que o próximo ano seja POSITIVO, RENOVADOR e CHEIO DE VIDA!Que tudo aquilo que deixamos de fazer em 2020 se torne combustível para um Ano Novo repleto de conquistas e superação!Ao nosso TIME talentoso e que ama o que...

Continuar Lendo

Rua Manoelito de Ornellas, n. 55, cj. 1502 | Trend Corporate
Edifício com estacionamento
Bairro Praia de Belas | Porto Alegre - RS | CEP 90110-230
+55 51 3237-0870 | +55 51 3237-0583
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.