Arbitragem

A Arbitragem é uma excelente ferramenta para a resolução rápida de conflitos por intermédio do julgamento de especialistas, escolhidos pelas partes envolvidas e que figuram na qualidade de julgadores, especialmente, em casos complexos ou que exijam a preservação de algum tipo de segredo.

Possíveis demandas:

• Disputas envolvendo Consórcios e Parcerias Público-Privadas;
• Disputas envolvendo Municípios e Empresas prestadoras de serviços;
• Disputas envolvendo Concessionárias e Permissionárias de serviços públicos;
• Disputas cíveis, comerciais e societárias, relacionadas à área da Infraestrutura;
• Disputas cíveis, comerciais e societárias, relacionadas à área de Petróleo e Gás;
• Disputas cíveis, comerciais e societárias, relacionadas ao Setor Elétrico;
• Disputas cíveis, comerciais e societárias, relacionadas ao Setor Portuário.

A eficiência da Arbitragem já foi comprovada, tanto em relação ao tempo, que se apresenta na média de dezessete meses para o julgamento final, quanto aos custos, que, diante da celeridade, acabam sendo bastante compensatórios, embora aparentemente superiores às custas de um processo judicial.

A Arbitragem, dessa forma, possui procedimento próprio, exigindo profissional qualificado para tal atuação, já que é comum haver rodadas sucessivas de negociação e de apresentação da prova e de sua contestação até o julgamento final pelos árbitros.

Por isso, reunimos advogados experientes e que estão atualizados e preparados para a defesa contundente do cliente, somando-se à experiência de nosso sócio-fundador como Árbitro da Câmara de Arbitragem da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (FEDERASUL) e membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

E, com foco em Direito Administrativo, também atuamos na área da Arbitragem na Administração Pública, oferecendo soluções criativas para problemas, às vezes, de difícil resolução por parte do agente público ou do prestador de serviços ou terceiro envolvido na relação com o Município ou Estado. É importante que, neste tipo de relação, o advogado ou árbitro, não apenas tenham experiência em arbitragem, mas, sobretudo, dominem o Direito Administrativo para que seja possível respeitar as disposições da lei e, ao mesmo tempo, alcançar a solução do litígio.